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Direito Trabalhista Empresarial
Segurança e tranquilidade na rotina da empresa. A contratação de um Advogado Trabalhista normalmente ocorre quando já existem ações trabalhistas contra a empresa. Um dos grandes problemas é que, por falta de informação e auditoria, os problemas que geram as ações trabalhistas já existem dentro da empresa muito antes de a primeira reclamaria aparecer! A …
Direito Tributário Empresarial
As empresas que almejam crescimento e desenvolvimento precisam saber para onde estão indo. Contar um Advogado Tributarista, que caminhe junto com o Empresário, é uma maneira segura e inteligente de maximizar os lucros, mantendo o Negócio dentro dos padrões exigidos por Lei. No Brasil, a tributação é um grande desafio para quem tem uma empresa, …
Direito do Consumidor contra Instituições Financeiras
As instituições financeiras estão prontas para negociar. E você, também está? Infelizmente práticas abusivas por parte das instituições financeiras, acontecem com frequência e muitas vezes o cliente bancário nem imagina que seus direitos não são respeitados. Seja através da realização de empréstimos, financiamentos, Capital de Giro, entre outras modalidades de crédito ou até mesmo fraudes …
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Assessoria Jurídica Empresarial
A Assessoria Jurídica Empresarial atua de forma estratégica, sendo uma forte aliada na tomada de decisões, minimizando os riscos que envolvem o negócio, bem como atuar de forma preventiva. Economia com folha salarial; Agilidade na recuperação de créditos; Economia de tempo com atividades burocráticas; Acompanhamento em negócios e contratos; Orientação e prevenção de ações trabalhistas; …
OAB publica provimento com novas regras para publicidade na advocacia
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento nas redes é grande novidade do novo provimento da OABO provimento buscou modernizar a forma como a categoria poderá fazer publicidade, autorizando o uso de …
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Supremo divulga lista de inscritos para duas vagas no CNJ
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes. Em conformidade com o …
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TRF-3 autoriza expedição de precatório para cumprimento de sentença em MS
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em precatório um crédito reconhecido por sentença em mandado de segurança. DivulgaçãoNa primeira instância, após impetrar mandado de segurança, a empresa havia conseguido decisão favorável à …
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